Termos e Condições Gerais de Uso e Venda – Regras do Jogo

OBRIGADO por visitar nosso site e demonstrar interesse em comprar nossos produtos.

Embora saibamos que o texto é extenso, é importante que você leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de Uso e Venda (“Regras do Jogo”) antes de continuar com a compra, pois estas Regras explicam as normas específicas que se aplicam ao uso do nosso site e aos seus pedidos.

Ao visitar nosso site e comprar nossos produtos, você confirma que leu e compreendeu estas Regras do Jogo.

As normas específicas, como custos de envio, prazos de entrega e regiões para as quais enviamos ou não nossos produtos, estão disponíveis na seção de Perguntas Frequentes do nosso site.

Regras do Jogo:

• Quem somos?

• Quem pode fazer pedidos pelo site?

• Quando você pode fazer pedidos pelo site?

• Como funciona o processo de pedido?

• Quando podemos cancelar seu pedido?

• Quais preços a Foot Locker utiliza?

• Como pagar pelos produtos?

• Quais opções de envio existem?

• Como serão entregues seus produtos?

• O que fazer se não recebeu seu pedido?

• Como cancelar seu pedido?

• Quando a Foot Locker não aceita produtos devolvidos?

• Como e quando receber o reembolso após cancelar/devolver um pedido/produto?

• Qual é sua garantia legal e o que esperar em caso de produtos danificados?

• Como entrar em contato com a Foot Locker?

• Como a Foot Locker trata seus dados pessoais?

• Quais regras se aplicam aos direitos de propriedade intelectual?

• Onde termina a responsabilidade da Foot Locker?

• Quais leis e jurisdições se aplicam ao seu contrato de compra?

• Quais outras normas se aplicam?

• Quais são os termos e condições relacionados aos nossos cartões-presente?

Você pode consultar estas regras gerais online, baixá-las, imprimi-las ou solicitá-las por e-mail à nossa equipe de atendimento ao cliente.

1. Quem somos?
Os termos "nós", "nosso" e "nos" referem-se às entidades Foot Locker na Europa.

Nossa entidade principal é a Foot Locker Europe B.V. nos Países Baixos. A Foot Locker Europe B.V. foi constituída sob as leis neerlandesas e está registrada no registro mercantil dos Países Baixos sob o número 23067735.

A identidade do vendedor depende do país onde você realiza a compra. Consulte o Anexo I destas regras para encontrar a entidade Foot Locker correspondente ao seu país.

Se tiver dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente.

2. Quem pode fazer pedidos pelo site?
Você pode pedir nossos produtos se tiver atingido a maioridade legal conforme as leis aplicáveis e possuir capacidade legal para isso.

Vendemos nossos produtos apenas a usuários finais e/ou consumidores que:

a. Possuam endereço válido em uma região para a qual enviamos produtos;
b. Façam o pedido para uso pessoal;
c. Não revendam os produtos.

Reservamo-nos o direito de recusar vendas a distribuidores, varejistas ou compradores por atacado.

3. Quando você pode fazer pedidos pelo site?
Embora façamos o possível para permitir a compra dos nossos produtos, pode acontecer que:

a. Um produto exibido em nosso site não esteja mais disponível (a disponibilidade exibida pode não ser exata);
b. Haja restrições adicionais para produtos de "edição limitada" ou "produção limitada", como limite na quantidade que você pode pedir;
c. Nossos produtos ainda não estejam disponíveis para envio a todos os países ou regiões. Consulte nosso site para a lista de países e regiões para os quais enviamos.

4. Como funciona o processo de pedido?
Ficamos felizes que você tenha decidido pedir nossos produtos. O pedido pelo site é simples e segue estes passos:

• Adicione os produtos desejados ao carrinho;

• Vá para “Finalizar Compra”.
  (i) Se já tem uma conta na Foot Locker, faça login. Se não, pode criar uma conta registrando-se;
  (ii) Se pedir como convidado, preencha todas as informações solicitadas (nome, endereço, e-mail e telefone);

• Revise suas informações e pedido antes de confirmar;

• Escolha seu método de envio;

• Escolha uma forma de pagamento disponível;

• Você deve aceitar estas Regras do Jogo antes de enviar o pedido;

• Faça o pedido e pague pelos produtos (nesse momento o contrato vinculante é formado);

• O pedido só será processado após o recebimento do pagamento. Até o pagamento, os produtos não ficam reservados, mas o pedido será feito após a confirmação do pagamento. Se demorar para pagar, pode correr o risco de os produtos não estarem mais disponíveis;

• Você receberá um e-mail com os detalhes da compra. Neste momento, o contrato vinculante (“Contrato de Compra”) entra em vigor, incluindo estas Regras do Jogo;

• Quando enviarmos seus produtos, você receberá um e-mail confirmando o envio.

5. Quando podemos cancelar seu pedido?
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido antes do envio por motivo válido. Exemplos:

• Erro evidente ou outro erro relacionado aos produtos oferecidos;

• Produtos indisponíveis ou fora de estoque (informaremos o quanto antes e não processaremos o pedido);

• Dados de faturamento incorretos ou não verificáveis;

• Suspeita de fraude no pedido ou pagamento;

• Suspeita de fraude com cartão de crédito ou débito;

• Impossibilidade de entregar no endereço fornecido;

• Suspeita de que você não é usuário final ou consumidor;

• Você é menor de idade conforme legislação aplicável;

• Pagamento não reservado ou concluído.

Não nos responsabilizamos por danos ou custos decorrentes da recusa ou cancelamento do pedido nestes casos.

6. Quais preços a Foot Locker utiliza?
Os preços em nosso site são para usuários finais e incluem IVA, mas não custos de envio.

Os preços aplicam-se somente para compras online e podem ser diferentes dos preços nas lojas físicas. Podem mudar ocasionalmente e variar conforme o país, mas não afetam pedidos já aceitos. O preço final aparece na página de pagamento.

Nem todos os artigos ou promoções online estão disponíveis em lojas físicas e vice-versa.

Promoções ou descontos online não podem ser combinados com outras ofertas. Aplicam-se somente para compras em footlocker-eu.myshoplaza.com e podem ser diferentes das promoções em lojas.

Custos e prazos estimados de envio aparecem claramente na página de pagamento.

7. Como pagar pelos produtos?
Processamos e enviamos pedidos somente após o pagamento.

Aceitamos vários métodos, incluindo cartões de crédito e débito. Também oferecemos os métodos mais usados em cada país, visíveis no rodapé da página principal e na central de ajuda.

Não aceitamos métodos não listados no site.

Permanecemos proprietários dos produtos até o pagamento integral.

8. Quais opções de envio existem?
Você pode escolher entre:

a. Envio padrão: tempo e custo variam conforme o país. Em alguns países, oferecemos frete grátis se o pedido superar certo valor indicado na página de pagamento. Membros FLX têm frete grátis independente do valor;
b. Envio rápido: tempo e custo variam conforme país e pedido, geralmente 1-2 dias úteis. Membros FLX podem ter desconto nesse envio;
c. Click and Collect: conforme país, você pode pedir online e retirar na loja Foot Locker. Mais informações no site.

Prazos são estimativas, não garantidos. Prazo máximo de entrega é 30 dias. Avisamos sobre possíveis atrasos e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de atrasos dentro dos limites legais.

9. Como serão entregues seus produtos?
Se escolher envio padrão ou rápido, entregaremos no endereço informado. Se não for possível, podemos:

• Entregar para um vizinho;

• Tentar nova entrega;

• Entregar em ponto de retirada local.

É importante conferir o pacote ao receber. Você tem 28 dias para cancelar sem motivo, mas deve informar o atendimento sobre danos ou estado inesperado o quanto antes e, no máximo, em 2 meses após a entrega. Veja detalhes no item 14.

10. O que fazer se não recebeu seu pedido?
Verifique o rastreamento para detalhes da entrega. Pode contatar atendimento nestes prazos:

a. Se o rastreamento indica entrega, você tem 30 dias após a data para contato;
b. Se não foi entregue, tem 100 dias após o envio para contato.

Se não contatar no prazo, a solicitação será automaticamente rejeitada.

11. Como cancelar seu pedido?
Você pode cancelar seu pedido sem justificar, exceto para produtos personalizados ou que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou saúde. Para isso, contate atendimento o quanto antes.

Se o pedido já foi enviado ou entregue, tem 28 dias para devolver.

Pode devolver:

• Em loja Foot Locker de país europeu onde temos site (a moeda da loja será usada para reembolso se diferente da compra);

• No nosso depósito, seguindo o procedimento no formulário de devolução.

Produtos devolvidos devem estar em estado original, sem uso, com embalagem e etiquetas intactas. Pode abrir só para verificar tamanho ou características.

12. Quando a Foot Locker não aceita devoluções?
Não aceitamos se:

• Passaram mais de 28 dias desde a entrega;

• Produtos comprados fora do nosso site ou lojas físicas;

• Faltam etiquetas ou produtos estão danificados por uso indevido.

13. Como e quando receber o reembolso após cancelar/devolver?
Reembolsamos pelo mesmo método de pagamento usado.

Prazos:

• Devolução em loja: após conferência do estado, reembolso imediato;

• Devolução em depósito: até 14 dias após recebimento e verificação do estado original.

14. Qual é sua garantia legal e o que esperar se os produtos estiverem com defeito?
Você tem direito a produtos livres de defeitos no momento da entrega. Se houver defeitos, informe atendimento até 2 meses após a entrega ou descoberta.

15. Como entrar em contato com a Foot Locker?
Contato pelo formulário do site, e-mail, chat com bot ou chat ao vivo com atendente.

16. Como a Foot Locker trata seus dados pessoais?
Veja nossa Declaração de Privacidade e Declaração de Cookies para detalhes.

17. Quais regras se aplicam aos direitos de propriedade intelectual?
Todos os materiais do site, incluindo marcas, logos e textos, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Não podem ser usados sem autorização escrita.

18. Onde termina a responsabilidade da Foot Locker?
Responsabilizamos por danos diretos causados por descumprimento, mas não por danos indiretos. Em força maior, podemos suspender ou rescindir o contrato.

19. Quais leis e jurisdição se aplicam ao seu contrato?
Contrato e uso do site regidos pelas leis dos Países Baixos. Disputas resolvidas nos tribunais de Amsterdã.